Bolsonaro cobra de Guedes controle menos rígido dos gastos públicos

Animado com o aumento da popularidade, o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado do ministro Paulo Guedes (Economia) posição menos resistente ao aumento de gastos públicos. O foco são obras e benefícios sociais.

Segundo relatos feitos à Folha, o presidente se queixou na semana passada a deputados aliados de que o ministro precisa ser menos inflexível e intransigente em relação aos recursos orçamentários.

Guedes teria de entender que a política econômica precisa estar em sintonia com o projeto de governo.

Reclamações

A principal reclamação do presidente, de acordo com assessores palacianos, é que o ministro é mais propenso a negociar a liberação de recursos solicitados por deputados e senadores, mas adota uma posição mais rígida quando o pedido é feito por integrantes da equipe ministerial.

A discussão gira em torno do respeito ao teto de gastos. A regra limita a alta das despesas à inflação do ano anterior.

Há pressão para a inclusão de obras no chamado Orçamento de guerra, que, dentro do estado de calamidade durante a pandemia, flexibiliza os gastos para ações de combate ao novo coronavírus.

Gastos extras

Economistas especializados em contas públicas veem os gastos extras com obras, neste momento, como manobra para contornar o teto e angariar votos em redutos políticos, mesma percepção de Guedes.

Pessoas próximas à equipe econômica, porém, contam que Guedes tem ponderado com Bolsonaro que ele, na posição de presidente, tem autonomia para decidir como sua gestão vai usar os recursos. Porém, o presidente precisa ficar atento ao fato de que os limites do teto são definidos em norma constitucional.

O ministro tem dito também que os gastos de mais de R$ 700 bilhões adicionais para o combate à pandemia são amparados pelo estado de calamidade, mas que a regra não permite ampliar despesa com obras que não têm relação com a pandemia.

O ministro estaria ainda, contam os interlocutores, alertando Bolsonaro para o fato de que insistir nesses gastos seria seguir os passos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e abrir espaço para que opositores entrem com um processo de impeachment.

Guedes também, contam, teria feito ponderações políticas e explicado ao presidente que não precisa se arriscar e gastar com obras agora. Pode esperar até o ano que vem, quando a situação econômica e fiscal tende a melhorar e as obras poderão ser incluídas formalmente no Orçamento.

Popularidade

O chefe da Economia teria dito ainda que, pensando pelo aspecto político, o auxílio emergencial, concedido dentro do permitido pela legislação, já teve um efeito positivo para sua popularidade.

Na semana passada, o impasse sobre o dinheiro extra para obras neste ano parecia ter sido solucionado e haveria como atender as demandas, particularmente as dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

Haviam sido identificadas sobras de recursos definidos nas MPs (medidas provisórias) 909 e 938 para o socorro aos estados – R$ 7 bilhões em uma e R$ 8 bilhões na outra.

Os R$ 15 bilhões seriam redistribuídos. Ficariam para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), R$ 5 bilhões para emendas; para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ou tros R$ 5 bilhões; e o restante seria, como crédito extraordinário, para o Executivo destinar a obras.

Recursos

Ocorre que Maia, na sequência, disse que o uso dos R$ 5 bilhões das MPs para obras do Executivo era inconstitucional Não poderiam ser considerados recursos extraordinários, mas ordinários.

A discussão sobre dinheiro para obras, então, voltou à estaca zero, e também o bombardeio sobre a postura de Guedes. A integrantes da equipe econômica o ministro da Economia conta que se sente amparado pelo presidente. Porém, seu posicionamento tem incomodado auxiliares de Bolsonaro no núcleo militar, no setor de infraestrutura e congressistas do bloco do centrão.

Com informações da Folha de S. Paulo